Termo de utilização

1. Utilização do portal “www.academiadasemocoes.pt”
Objectivo: O portal “www.academiadasemocoes.pt” tem como principal objectivo ser um divulgador de informação ligadas a Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda.

2 . Conteúdo do portal/Propriedade Intelectual
Entende-se por “conteúdo do portal “www.academiadasemocoes.pt” “, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do “www.academiadasemocoes.pt” são pertença da Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda. O conteúdo presente neste portal não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda. Este portal contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. A Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não a Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda. A Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no portal “www.academiadasemocoes.pt” não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

3. Deveres dos Utilizadores/Utilizações Proibidas
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o portal “www.academiadasemocoes.pt”, sendo responsabilizado pelas acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma conta não autorizada e respectiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service”.

4. Suspensão ou Interrupção de Acesso
A Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda reserva o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal “www.academiadasemocoes.pt”, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. A Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que lhe seja imputável a título de mera negligência.

5. Segurança
Os utilizadores do portal “www.academiadasemocoes.pt” declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que podem perturbar o acesso ou que o podem tornar impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A Academia das Emoções, Soc. Unipessoal , Lda não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal  ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

6. Alerta
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais a Academia das Emoções, Soc. Unipessoal, Lda alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes doportal  possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao portal “www.academiadasemocoes.pt” deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

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